01/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148865-13.2025.4.02.9666/TRF (ID HILDA BOREL VIEIRA MOREIRA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 51488651320254029666/TRF (VITOR CAMARA LOPES)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 51488651320254029666/TRF (ID HILDA BOREL VIEIRA MOREIRA)
03/07/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 00:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-74
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014354-16.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ID HILDA BOREL VIEIRA MOREIRAADVOGADO(A): TYARA SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG142526)ADVOGADO(A): VITOR CAMARA LOPES (OAB MG152383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-74
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:51

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
14/05/2025 11:30

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
14/05/2025 11:30

Despacho
13/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:17

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
26/03/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:08

Determinada a intimação
17/03/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 07:10

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 17:26

Determinada a intimação
04/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:28

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 15:05

Juntado(a)
30/08/2024 02:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 17:06

Determinada a citação
12/07/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 02:02

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:13

Juntada de Petição
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:07

Determinada a intimação
01/12/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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