14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049905-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: MARCIO DA COSTAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-83
13/08/2025 23:25

Despacho
12/07/2025 02:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049905-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: MARCIO DA COSTAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-83
16/05/2025 17:28

Despacho
03/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:34

Homologada a Transação
30/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 16:16

Determinada a intimação
03/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:33

Determinada a citação
04/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:43

Determinada a intimação
26/07/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:17

Juntada de Petição
18/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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