14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
13/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:54

Juntada de Petição
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021849-60.2025.4.02.9445/TRF (BRUNO DA ROCHA VIANA)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021848-75.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021847-90.2025.4.02.9445/TRF (MAGDA ELAINE CANDIDA PESSOA FERNANDES)
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-26 processada no TRF2 com o no. 50218496020254029445/TRF (BRUNO DA ROCHA VIANA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-26 processada no TRF2 com o no. 50218487520254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-26 processada no TRF2 com o no. 50218479020254029445/TRF (MAGDA ELAINE CANDIDA PESSOA FERNANDES)
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037375-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MAGDA ELAINE CANDIDA PESSOA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-26
12/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-26
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-26
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:28

Determinada a intimação
06/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 23:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-26
07/04/2025 12:13

Despacho
07/04/2025 01:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:32

Juntada de Petição
31/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 12:29

Determinada a intimação
31/01/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/01/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/11/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:07

Despacho
30/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2024 11:45

Intimado em Secretaria
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:45

Determinada a citação
03/06/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGDA ELAINE CANDIDA PESSOA FERNANDES <br/> Data: 04/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
03/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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