01/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001575-46.2024.4.02.5004/ES AUTOR: AGEU MAIAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região, cujo v. acórdão do evento 34, DOC1 reviu a sentença do evento 21, DOC1 para julgar pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, em relação aos pedidos de reconhecimento de tempo especial dos períodos de 1/4/1987 a 31/5/1989, 1/6/1989 a 1/3/1990, 1/11/1990 a 15/5/1991 e 1/6/1991 a 14/4/1996, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e da tese do Tema 629 do Superior Tribunal de Justiça; e julgar improcedentes os demais pedidos.

Ficam cientes as partes de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Despacho
10/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50015754620244025004/TRF2
12/12/2024 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:08

Determinada a intimação
09/07/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 11:01

Alterado o assunto processual
04/06/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 08:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
03/06/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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