06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001409-39.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS EUGENIO SANTOSADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142769-79.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EUGENIO SANTOS)
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001409-39.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS EUGENIO SANTOSADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-70 processada no TRF2 com o no. 51427697920254029666/TRF (CARLOS EUGENIO SANTOS)
16/06/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-70
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001409-39.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: CARLOS EUGENIO SANTOSADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-70
16/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:54

Decisão interlocutória
17/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
18/11/2024 10:55

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Despacho
23/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:38

Determinada a intimação
26/07/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:19

Determinada a intimação
12/06/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:17

Determinada a intimação
09/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
04/04/2024 00:33

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/02/2024 09:22

Juntada de Petição
14/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 10:10

Conclusos para julgamento
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/10/2023 12:46

Juntada de Petição
18/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 13:40

Alterado o assunto processual
18/10/2023 13:40

Alterado o assunto processual
21/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:06

Despacho
06/07/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 16:21

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 14:18

Juntada de Petição
02/03/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 14:15

Determinada a citação
01/03/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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