TRF2 - 5008140-23.2024.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AMERICA PEREIRA DIAS

CPF *61.***.*40-91

Advogados

BIANCA ROBAINA PAES

OAB: 210554/RJ

CPF *52.***.*27-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 14/08/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008140-23.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA AMERICA PEREIRA DIASADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

    III - Após, subam os autos ao E.

    TRF da 2a.

    Região (art. 1.010, §3º, do CPC).    

  • 31/07/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 20:50

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2025 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008140-23.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARIA AMERICA PEREIRA DIASADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte todo o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento, em favor da União, de honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, diante da sentença terminativa.

    Custas ex lege.

    Intimem-se.

  • 07/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/07/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008140-23.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA AMERICA PEREIRA DIASADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO I - Em face do decurso de prazo desde a petição do evento 20, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento do despacho do evento 17, que determinou a comprovação de despesas que impossibilitem o pagamento das custas processuais.

    II - Após, voltem conclusos.    

  • 10/06/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 16:39

    Despacho

  • 29/04/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 10:54

    Despacho

  • 12/12/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:20

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:20

    Despacho

  • 09/08/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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