10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:50

Juntada de Petição
04/09/2025 16:24

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 18:25

Determinada a intimação
21/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJPET01
28/07/2025 16:12

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000405-87.2025.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CARLOS ANDRE GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO CAETANO MARTINS DA SILVA (OAB RJ241521)RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLVER O MÉRITO POR ausência da parte autora em audiência. recurso autoral. não há movimento processual que indique a intimação da parte autora para a audência.

RECURSO CONHECIDO PARA ANULAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO AO MESMO para ANULAR a sentença de extinção por evidente negativa de jurisdição e determinar o retorno dos autos ao Juízado de origem para o regular prosseguimento do feito.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-87.2025.4.02.5106/RJ RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte ré para apresentar contra-razões no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, remetam-se à Turma Recursal.

Petrópolis, 02 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
02/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 19:41

Determinada a intimação
02/06/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:58

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 11:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 06/05/2025 14:30. Refer. Evento 9
05/05/2025 11:37

Juntada de Petição
30/04/2025 12:32

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 06/05/2025 14:30
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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