16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-14 processada no TRF2 com o no. 51768297820254029666/TRF (MARCOS ANTONIO LINS DE MENEZES GUERRA)
03/09/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-14
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 01:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 20:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-14
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092121-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO LINS DE MENEZES GUERRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA (OAB RJ144095) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis.

Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de trinta dias, para eventual impugnação fundamentada, sob pena de preclusão.

Havendo discordância da Fazenda, dê-se vista à autora, por cinco dias e, após, tornem-me conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.

Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
22/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:50

Determinada a intimação
18/06/2025 02:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092121-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARCOS ANTONIO LINS DE MENEZES GUERRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA (OAB RJ144095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/05/2025 - PETIÇÃOEvento 23 - 13/02/2025 - Determinada a intimação
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição
12/05/2025 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 11:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
15/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/02/2025 19:56

Juntada de Petição
18/02/2025 11:52

Juntada de Petição
14/02/2025 04:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
13/02/2025 16:01

Determinada a intimação
11/02/2025 02:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 02:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:31

Determinada a citação
11/12/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:41

Determinada a intimação
11/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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