02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
05/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 09:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014380-76.2021.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE RAUL FERREIRAADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)AUTOR: MARIA CUSTODIA BORGES FERREIRAADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)ADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): FABIO GUIMARAES PARAISO (OAB RJ167584)ADVOGADO(A): SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ209530)AUTOR: NATALIA BORGES FERREIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)ADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): FABIO GUIMARAES PARAISO (OAB RJ167584)ADVOGADO(A): SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ209530)AUTOR: VINICIUS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)ADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): FABIO GUIMARAES PARAISO (OAB RJ167584)ADVOGADO(A): SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ209530)AUTOR: NATALY BORGES FERREIRAADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)ADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): FABIO GUIMARAES PARAISO (OAB RJ167584)ADVOGADO(A): SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ209530)AUTOR: THAYNARA DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): SICINIO PARAISO NETO (OAB RJ019716)ADVOGADO(A): JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (OAB RJ077284)ADVOGADO(A): FABIO GUIMARAES PARAISO (OAB RJ167584)ADVOGADO(A): SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ209530)RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUSENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 22, Parágrafo único da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III do C.P.C., subsidiariamente aplicado.

Expeça-se novo ofício à 14ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, solicitando que seja determinada a transferência para a Caixa Econômica Federal - CEF (Agência 0185-6), dos saldos atualizados relativos aos depósitos realizados nas seguintes contas judiciais: a) conta n.º 2600127230452/0001, agência 1567-9, guia nº 5545280, de 10/01/2008, depositante COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, CNPJ N.º 423574830001-26 (?evento 1, ANEXO3 - pág. 6?); b) conta n.º 3100104418562 - agência 2234-9, guia n.º 0000, de 02/02/2009, depositante COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, CNPJ N.º 423574830001-26 (?evento 1, ANEXO3 - pág. 30?); e c) conta n.º 1800124094238, agência 2234-9, guia nº 0000, de 22/08/2014 depositante COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, CNPJ N.º 423574830001-26 (?evento 1, ANEXO3 - pág. 133?), todos os depósitos são referentes ao processo nº 0141075-49.2005.8.19.0001.

Assim, considerando que as partes concordaram com a liberação imediata da quantia já depositada na conta judicial estadual tão-logo o acordo seja homologado por este Juízo, após comprovada a transferência dos valores oriundos da Justiça Estadual (processo nº 0141075-49.2005.8.19.0001) para conta à disposição deste juízo, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento.

Sem custas e honorários advocatícios.

Considerando que a homologação judicial do acordo gera a formação imediata da coisa julgada, intimadas as partes sobre a expedição do alvará de levantamento, arquivem-se os autos com baixa.
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:04

Homologada a Transação
10/06/2025 17:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 80, 78 e 79
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Despacho
01/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 10:15

Despacho
26/04/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
10/01/2025 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 08:55

Despacho
03/12/2024 00:15

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 21:02

Despacho
23/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:15

Despacho
27/05/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 20:37

Despacho
01/12/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:26

Juntada de Petição
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2023 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 12:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2023 14:47:30)
28/02/2023 14:59

Despacho
03/11/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON LUIZ FERREIRA - EXCLUÍDA
03/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/10/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2022 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:58

Decisão interlocutória
22/07/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2022 16:46

Juntada de Petição
19/07/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:35

Despacho
21/01/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 18:42

Despacho
03/11/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/09/2021 08:03

Juntada de Petição
28/09/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/09/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:00

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:17

Determinada a intimação
22/09/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:37

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057362-26.2025.4.02.5101

Rogerio Silva de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001167-73.2025.4.02.5116

Zilma da Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5000696-96.2025.4.02.5103

Lilia dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela de Oliveira da Silva D Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5003097-02.2024.4.02.5104

Andre Luiz Lutz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007087-82.2025.4.02.5001

Ivette Martins Barcellos Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Jardim Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 14:26

Exibir Processo