27/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003097-02.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ANDRE LUIZ LUTZADVOGADO(A): JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA (OAB RJ254053)ADVOGADO(A): DAYANA DA COSTA SILVA (OAB RJ249922)ADVOGADO(A): LEONARDO BORTONI SILVA (OAB RJ255929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
09/07/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 17:37:56)
03/07/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003097-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANDRE LUIZ LUTZADVOGADO(A): JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA (OAB RJ254053)ADVOGADO(A): DAYANA DA COSTA SILVA (OAB RJ249922)ADVOGADO(A): LEONARDO BORTONI SILVA (OAB RJ255929)SENTENÇAJULGO: i) PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 15/01/1998 a 04/04/2008 e 25/08/2022 a 27/08/2023; ii) IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento dos períodos de 05/05/1989 a 25/10/1995, 10/12/2009 a 21/06/2010 e 14/02/2011 a 27/06/2011, 01/08/2011 a 06/12/2011 e 12/12/2011 a 10/03/2012 como tempo especial; iii) IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
06/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 20:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 12:08

Juntada de Petição
14/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 19:43

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 15:09

Juntada de Petição - ANDRE LUIZ LUTZ (RJ254053 - JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA)
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição
11/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:43

Determinada a intimação
03/06/2024 13:42

Juntada de Petição
28/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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