19/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
17/09/2025 12:07

Conclusos para julgamento
15/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056971-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA BARBOSA MOREIRAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 24, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
11/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:40

Despacho
11/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 13:54

Juntada de Petição
10/09/2025 13:41

Juntada de Petição
10/09/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 06:39

Determinada a citação
17/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056971-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA BARBOSA MOREIRAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Evento 9: concedo a dilação de prazo requerida, por 15 dias, para que a parte autora cumpra o determinado no despacho do evento 3, sob pena de extinção.
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Despacho
15/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056971-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA BARBOSA MOREIRAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida nos documentos do evento 1, ANEXO2, fls. 3 a 5, de que ela recebe renda superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita.

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
12/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:35

Determinada a intimação
11/06/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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