06/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 51618943320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 51618934820254029666/TRF (QUIRINO E PAIXAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 51618934820254029666/TRF (CLELIO JOSE BATISTA)
05/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-22
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002710-73.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: CLELIO JOSE BATISTAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-22
07/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002710-73.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: CLELIO JOSE BATISTAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) DESPACHO/DECISÃO Evento 87, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários requerido, INTIME-SE a parte autora para que apresente o contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:52

Decisão interlocutória
26/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002710-73.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: CLELIO JOSE BATISTAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte requerida (evento 80), INTIME-SE a parte requerente para ciência e manifestação, conforme requerido pela ré.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância da parte autora, ou sem sua manifestação, CADASTRE-SE o requisitório com base nos cálculos apresentados pela parte requerida (evento 80).

Mantida a controvérsia entre os cálculos, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, para esclarecer as dúvidas apresentadas pelas partes, apresentando, se necessário, novos cálculos ou ratificando os já existentes.

Após, VOLTEM conclusos.
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:39

Determinada a intimação
10/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:34

Decisão interlocutória
01/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 14:13

Juntada de Petição
11/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:21

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/12/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/07/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/07/2024 12:09

Juntada de Petição
17/07/2024 19:25

Juntada de Petição
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/06/2024 18:55

Determinada a intimação
17/06/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 18:24

Determinada a intimação
10/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 14:22

Determinada a intimação
11/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLELIO JOSE BATISTA <br/> Data: 04/03/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. Ana Carolina Costa Resende - Rua Castro Alves, nº 23, Méier, Rio de Janeiro - RJ. <br/> Perito: ANA CAROLINA C
12/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:39

Decisão interlocutória
11/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2023 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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