23/06/2025 10:26

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002599-27.2025.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO GLEISSON PEREIRA REISADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Intime-se a parte autora com a abertura do prazo recursal (10 dias).

Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cite-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias e, precluso o prazo, concluam-se os autos para julgamento.

Interposto recurso inominado, cite-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:17

Juntada de Petição
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 21:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2025 21:56

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Alienação fiduciária
08/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:11

Determinada a intimação
07/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047192-92.2025.4.02.5101

Br Marinas Gloria S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005949-60.2024.4.02.5116

Ubirajara Otavio de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mariana Guimaraes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004259-97.2018.4.02.5118

Eliete Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2018 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5009526-97.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dalgisa da Conceicao Fernandes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5010326-62.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Miguel Simoes

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 18:28

Exibir Processo