TRF2 - 5010333-84.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:44
Baixa Definitiva
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16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-00 processada no TRF2 com o no. 51637312620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-00 processada no TRF2 com o no. 51637304120254029666/TRF (TATIANE MARIA DAVID)
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-00 processada no TRF2 com o no. 51637304120254029666/TRF (PAULO CEZAR VIVIANI GUIMARAES JUNIOR)
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14/08/2025 16:44
Intimado em Secretaria
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14/08/2025 16:44
Intimado em Secretaria
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14/08/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-00
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13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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25/07/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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25/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-00
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22/07/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010333-84.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA AURORA LOPES DE CARVALHO GUIMARAES (Curador)ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689)REQUERENTE: PAULO CEZAR VIVIANI GUIMARAES JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94, INTIME-SE a parte autora a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se do valor dos honorários contratuais, deverá ser descontado algum valor eventualmente pago anteriormente a título dos honorários pelo constituinte.
Caso positivo, a Secretaria deverá efetuar o desconto do valor informado do montante a título de honorários contratuais, cadastrando-se a requisição e intimando-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
15/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:02
Determinada a intimação
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14/07/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010333-84.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA AURORA LOPES DE CARVALHO GUIMARAES (Curador)ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689)REQUERENTE: PAULO CEZAR VIVIANI GUIMARAES JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/06/2025 - PETIÇÃO -
12/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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12/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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29/04/2025 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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04/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:59
Determinada a intimação
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04/04/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/04/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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26/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2025 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 10:04
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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30/01/2025 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 19:53
Homologada a Transação
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27/01/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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24/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 06:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 17:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/11/2024 11:15
Determinada a intimação
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13/11/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 16:41
Juntada de Petição
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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05/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/08/2024 15:50
Juntada de Petição
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30/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
28/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CEZAR VIVIANI GUIMARAES JUNIOR <br/> Data: 25/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
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28/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:14
Não Concedida a tutela provisória
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20/08/2024 17:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/08/2024 17:02
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/08/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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