11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000938-43.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ELEZIEL MOURA TEIXEIRAADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263)ADVOGADO(A): HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ242615)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
05/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:56

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:21

Determinada a intimação
30/04/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000715-27.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 13
19/03/2025 08:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003100-84.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 13, 37
18/03/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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