09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005166-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: RONALD SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES (OAB RJ253615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:59

Juntada de Petição
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005166-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: RONALD SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES (OAB RJ253615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Despacho
04/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:43

Determinada a intimação
21/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:07

Juntada de Petição
15/03/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição
11/03/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:27

Homologada a Transação
16/01/2025 18:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALD SANTANA DOS SANTOS <br/> Data: 23/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 11:15

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 09:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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