04/06/2025 14:26

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
04/06/2025 12:31

Transitado em Julgado
04/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003216-75.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA PEREIRA JORDÃO (OAB ES040507)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 03).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/12/2024 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/07/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 21:33

Juntada de Petição
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:35

Determinada a intimação
05/06/2024 17:18

Juntada de Petição
05/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:26

Juntada de Petição
31/05/2024 12:26

Juntada de Petição
31/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/06/2024 às 13:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
22/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005987-25.2021.4.02.5101

Selmetal Industria e Comercio de Metais ...

Linear Acessorios para Construcao LTDA

Advogado: Sonia Carlos Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2021 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5001058-27.2023.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101726-20.2024.4.02.5101

Luisa Beltrami de Faria Benedicto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5054495-94.2024.4.02.5101

Jose Ricardo Alves Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098318-21.2024.4.02.5101

Manoelita dos Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:35

Exibir Processo