TRF2 - 5031865-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:24
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031865-87.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JOSE ALONSO DOS SANTOS SARMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031865-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ALONSO DOS SANTOS SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 75
-
09/06/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/06/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031865-87.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JOSE ALONSO DOS SANTOS SARMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se. "A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 13:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2025 12:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
10/03/2025 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/03/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/12/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2024 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2024 13:28
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/06/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2024 22:02
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/06/2024 16:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALONSO DOS SANTOS SARMENTO <br/> Data: 10/06/2024 às 10:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefon
-
29/02/2024 12:20
Juntada de Petição
-
29/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/02/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 20:25
Determinada a intimação
-
05/10/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 17:27
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2023 11:13
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 08:38
Determinada a intimação
-
28/08/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034930-61.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 40
-
08/08/2023 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/08/2023 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001247-05.2023.4.02.5117
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Thalles Sequeiros de Figueiredo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012258-19.2023.4.02.5121
Joanil Bonifacio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055809-41.2025.4.02.5101
Silas Magalhaes Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000384-12.2024.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Augusto Costa Leite
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 03:24
Processo nº 5001335-78.2025.4.02.5115
Vera Lucia Paim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucilady Ferreira Tannous
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00