30/07/2025 03:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000384-12.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: CARLOS AUGUSTO COSTA LEITEADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/06/2025 - RECURSO INOMINADO
25/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000384-12.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO COSTA LEITEADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (a) reativar o benefício de aposentadoria por idade NB 41/201.287.275-6, com o pagamento das parcelas devidas a contar da suspensão/cessação indevida, compensando-se de valores eventualmente já pagos; (b) pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devendo sobre ela incidir juros moratórios e correção monetária a partir da presente data, de acordo com os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:06

Determinada a intimação
16/12/2024 21:19

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:11

Despacho
14/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:39

Despacho
19/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:55

Juntada de Petição
06/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:53

Juntada de Petição
06/05/2024 09:40

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/04/2024 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/02/2024 20:48

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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