03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012258-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158833-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158832-82.2025.4.02.9666/TRF (JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRA)
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-34 processada no TRF2 com o no. 51588336720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-34 processada no TRF2 com o no. 51588328220254029666/TRF (ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-34 processada no TRF2 com o no. 51588328220254029666/TRF (JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRA)
29/07/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-34
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012258-19.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-34
17/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012258-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 57, PET1- Indefiro o requerimento do autor, acerca da remessa ao INSS, tendo em vista que a parte autora dispõe dos dados informações necessários para elaboração da planilha, cujo cálculo pode ser realizado, por meio de simples tabela disponibilizada, no site da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/planilha-de-calculos)Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).No que pertine à reserva dos honorários, defiro o requerido, no percentual de 30%, conforme contrato de honorários apresentado, no evento 88.Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a)seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação, expeça-se a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:47

Determinada a intimação
06/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:03

Determinada a intimação
30/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:02

Determinada a intimação
07/03/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 20:07

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 12:04

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:50

Juntado(a)
28/11/2023 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 00:04

Juntada de Petição
18/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:47

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANIL BONIFACIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/11/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> P
11/09/2023 15:45

Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Incapacidade Laborativa Temporária
06/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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