22/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077127-17.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: TATIANA TELES QUARIGUAZILADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇAPosto isto, homologo a desistência apresentada e declaro extinta a execução, com base no art. 925 do CPC.

Com base no art. 85, §1º do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa, a cargo da parte vencida, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de
11/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077127-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: TATIANA TELES QUARIGUAZILADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162352220244020000/TRF2
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:55

Despacho
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162352220244020000/TRF2
25/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:09

Determinada a intimação
08/01/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:16

Determinada a intimação
28/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 20:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162352220244020000/TRF2
21/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50162352220244020000/TRF2
11/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:07

Determinada a intimação
29/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:26

Determinada a intimação
01/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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