30/07/2025 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
30/07/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007943-62.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DALILA ANA DOS SANTOS DO CARMOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
16/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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