09/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029285-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAYLLAN HENRIQUE BISPO DE JESUS MIRANDAADVOGADO(A): MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB MG168599) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora. Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada). Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as próximas etapas a serem realizadas (Evento 10).

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença. Rio de Janeiro/RJ, 27/05/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular (JRJ14874)
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:47

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:24

Juntada de Petição
26/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
05/12/2024 07:06

Determinada a intimação
04/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:48

Determinada a citação
02/10/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição
30/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:37

Determinada a intimação
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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