15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026292-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON SOARES DA SILVAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:36

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 21:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
31/05/2025 21:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 05:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/03/2025 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON SOARES DA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA
25/03/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 12:06

Juntado(a)
25/03/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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