TRF2 - 5007946-39.2019.4.02.5121

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO BARBOSA MARIA

CPF *08.***.*11-44

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 01/09/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 01/09/2025 15:13

    Determinada a intimação

  • 29/08/2025 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 12/08/2025 17:40

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 06/08/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 30/07/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 29/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 28/07/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 17:58

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

  • 19/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 11/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 10/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007946-39.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDUARDO BARBOSA MARIAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Evento 137, CONHON2 - Defiro a reserva de honorários, nos termos do contrato apresentado, no percentual de 30%.

    Evs. 149 e 137 - Diante da discordância entre as partes, no que toca ao cálculo da RMI, determino a remessa dos autos ao setor de contadoria, a fim de que elabore o cálculo da RMI, observando a CTPS do autor (evento 1, CTPS3), nos termos da Súmula 75 da TNU.

    Conclusos, voltem-me.    

  • 09/06/2025 18:47

    Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

  • 09/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 18:47

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2025 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 28/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/05/2025 04:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 21/05/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 21/05/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/05/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/05/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 12/05/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 19:12

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 01/04/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 03:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 13/03/2025 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 13/03/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 10/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/03/2025 15:03

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 14:59

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/02/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO42

  • 24/02/2025 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 12/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/01/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 21/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 13:05

    Conhecido o recurso e não provido

  • 21/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 21:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 10/10/2023 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/09/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/08/2023 07:41

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/08/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2023 19:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/03/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 07:38

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 17:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/12/2022 12:36

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/10/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 04/10/2022 20:45

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/09/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2022 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2022 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/02/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/01/2022 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2022 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 12:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2021 20:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2021 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2021 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/10/2021 14:22:17)

  • 18/10/2021 14:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/10/2021 11:46

    Determinada a intimação

  • 14/10/2021 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/09/2021 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 16:08

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 14:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 21/01/2021 17:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/12/2020 17:04

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 10:48

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/11/2020 10:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 17:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/05/2020 14:56

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 27/05/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2020 11:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/02/2020 18:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/02/2020 13:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2020 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2020 06:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:07

    Juntado(a)

  • 03/12/2019 21:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2019 11:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2019 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2019 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2019 14:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2019 14:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/10/2019 22:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/10/2019 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2019 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/10/2019 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2019 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2019 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2019 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2019 02:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2019 07:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2019 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2019 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2019 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/09/2019 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2019 18:45

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/09/2019 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/09/2019 15:13

    Juntado(a)

  • 13/09/2019 12:15

    Juntada de Petição

  • 12/09/2019 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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