23/07/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-50.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do CPC.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta acima descritos.

Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato antes do cadastro do requisitório.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Tais valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:32

Homologada a Transação
02/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:42

Determinada a intimação
23/06/2025 13:09

Juntada de Petição
09/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-50.2025.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: JOSE LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 09/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 4 - 24/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ PEREIRA <br/> Data: 05/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA
26/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:57

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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