TRF2 - 5018528-51.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018528-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CELINA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
Remetam-se os autos ao MPF para a adoção das providências cabíveis, na forma da fundamentação supra.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes. -
08/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 17:48
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 16:30
Juntado(a)
-
08/09/2025 16:30
Juntado(a)
-
08/09/2025 16:24
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 08/09/2025 14:00. Refer. Evento 39
-
03/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/09/2025 10:09
Juntada de Petição
-
21/08/2025 10:35
Juntada de Petição
-
20/08/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2025 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 18:20:43)
-
05/08/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018528-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELINA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Designo para o dia 08/09/2025 às 14:00 horas a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, para ciência da data ora designada, ficando as mesmas cientes de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Diante do teor da decisão juntada no evento 27, DESPADEC1, intime-se pessoalmente a 2ª ré, a fim de que compareça à audiência de instução e julgamento no dia 08/09/2025, às 14 horas, ficando desde já autorizado à Secretaria proceder à busca do endereço nos sistemas conveniados.
Informo, desde já, que esta audiência ocorrerá de forma presencial na sala de audiências da 25ª Vara Federal no 9º andar do Anexo I do fórum da Avenida Rio Branco (nº 243, Centro, RJ).
Deverão a parte autora e a 2ª ré, nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de até 3 (três) testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias.
O rol deverá conter os dados exigidos pelo art. 450 do CPC (em especial, o nome, a profissão, o estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de RG, o endereço da residência. Em que pese o INSS com esteio no Ofício-Circular n. 3/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU e da política de racionalização do comparecimento às audiências judiciais, não estar mais indicando Procurador Federal para participar do ato, fica a Procuradoria ciente de que encontra-se franqueado o acesso remoto, conforme link a seguir: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*94-88 Deverão ser apresentados os originais dos documentos que instruíram a inicial, bem como demais documentos originais que possam confirmar as alegações autorais.
Ressalte-se que no dia da audiência todos os participantes deverão estar munidos de documento de identidade. -
01/08/2025 12:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 08/09/2025 14:00
-
01/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/08/2025 12:50
Determinada a intimação
-
31/07/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018528-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELINA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da ré MARIA EDUARDA LIMA FIRMO RIBEIRO, tendo em vista que embora devidamente citada, conforme certidão do evento 20, CERT1, não apresentou contestação.
Tendo em vista a apresentação de contestação pelo corréu INSS, afasto inicialmente os efeitos da revelia na forma do artigo 345, inciso I, do Código de Processo Civil.
Venham os autos conclusos para designação de audiência. -
20/07/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 20:28
Decretada a revelia
-
18/07/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2025 10:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2025 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018528-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARIA CELINA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
23/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2025 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
16/04/2025 12:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2025 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 15:22
Não Concedida a tutela provisória
-
07/03/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/02/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010906-61.2024.4.02.5001
Lucenir Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 08:38
Processo nº 5002312-07.2024.4.02.5115
Allan Lima dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023796-57.2023.4.02.5101
Marcos Pereira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023796-57.2023.4.02.5101
Marcos Pereira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wellington Santana de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 14:07
Processo nº 5003066-48.2025.4.02.5006
Dalva Raquel de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00