27/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:29

Despacho
26/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
26/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010906-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUCENIR GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 04).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/12/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:53

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
20/07/2024 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCENIR GONCALVES DA SILVA <br/> Data: 20/08/2024 às 14:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000
10/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:47

Determinada a citação
16/04/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição
15/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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