18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-51.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)AUTOR: MARISLEIA ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
12/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
12/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:57

Decisão interlocutória
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-51.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)AUTOR: MARISLEIA ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
06/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
06/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-51.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)AUTOR: MARISLEIA ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/07/2025 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT03F)
16/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 12:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-51.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)AUTOR: MARISLEIA ARAUJO DOS SANTOS MATTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
06/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ARAUJO DOS SANTOS MATTOS <br/> Data: 02/07/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/06/2025 12:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-NI)
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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