09/07/2025 19:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/06/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002648-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: THAIS FRANCISCA DE ASSIS PHILOMENOADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA FERNANDES SERRO POMBAL (OAB RJ200093)ADVOGADO(A): JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (OAB RJ116809)AUTOR: ELIANA FRANCISCA DE ASSISADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA FERNANDES SERRO POMBAL (OAB RJ200093)ADVOGADO(A): JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (OAB RJ116809)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual de Niterói, para processar os pedidos formulados em face da ré CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDA. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da CEF que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, obrigação suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Niterói, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 16:44

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
22/01/2025 20:30

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
04/11/2024 14:04

Juntada de Petição
30/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 20:54

Determinada a intimação
29/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:00

Juntada de Petição
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 21:46

Juntada de Petição
12/06/2024 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 06:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 22:29

Determinada a citação
14/05/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/05/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2024 17:28

Juntada de Petição
06/03/2024 12:22

Juntada de Petição
01/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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