01/07/2025 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:35

Despacho
10/06/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50753417420204025101/TRF2
22/11/2024 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:29

Intimado em Secretaria
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075341-74.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RICARDO CHALFUN DE MATOS SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
19/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,14 em 19/09/2024 Número de referência: 1227162
18/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
18/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
17/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 10:06

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento
19/07/2024 21:41

Despacho
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
29/05/2024 18:39

Juntada de Petição
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:50

Despacho
24/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:53

Despacho
18/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:12

Despacho
30/01/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:47

Juntado(a)
08/01/2024 12:20

Despacho
31/10/2023 21:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:48

Juntado(a)
14/09/2023 17:35

Despacho
14/09/2023 16:42

Alterado o assunto processual
05/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 16:56

Juntado(a)
02/08/2023 19:38

Despacho
17/07/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:33

Despacho
02/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
01/03/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
26/02/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2023 16:52

Despacho
04/02/2023 00:14

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:48

Determinada a intimação
29/11/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:54

Determinada a intimação
29/09/2022 21:28

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50753417420204025101
04/04/2022 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
31/03/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 13:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
02/02/2022 18:01

Conclusos para julgamento
28/01/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2021 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 04:37

Despacho
22/11/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 12:56

Despacho
14/10/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2021 07:46

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:07

Decisão interlocutória
12/08/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2021 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 12:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 14:33

Determinada a intimação
18/03/2021 14:01

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2021 12:48

Intimado em Secretaria
08/03/2021 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/01/2021 16:18

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/01/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:55

Despacho
29/10/2020 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083600-58.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sonia Maria Goncalves dos Santos

Advogado: Lais Mesquita Gondim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5019932-84.2018.4.02.5101

Aurora Maria Duarte Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2018 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5010732-14.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Piranema Eireli

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5004329-06.2022.4.02.0000

Bruno da Silva de Carvalho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5075341-74.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Ricardo Chalfun de Matos

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 14:10

Exibir Processo