TRF2 - 5075341-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:17)
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5075341-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RICARDO CHALFUN DE MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154
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24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/02/2025 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/11/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 15:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/11/2024 15:56
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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29/09/2022 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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29/09/2022 18:35
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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29/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075341-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RICARDO CHALFUN DE MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
29/06/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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