TRF2 - 5032243-39.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 16:58
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032243-39.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
09/06/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
09/06/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 13:55
Despacho
-
06/06/2025 10:45
Juntada de Petição
-
16/05/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 14:32
Juntada de Petição
-
17/02/2025 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 12:16
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 14:21
Juntada de Petição
-
15/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027690-12.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 42, 57
-
28/04/2023 16:46
Juntada de Petição
-
28/10/2021 16:12
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50276901220214025101/RJ
-
30/09/2021 22:59
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50276901220214025101/RJ
-
12/05/2021 19:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2021 02:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/04/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 18:26
Decisão interlocutória
-
19/04/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 08:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50276901220214025101
-
29/03/2021 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 15:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 01:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
16/03/2021 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/02/2021 09:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2021 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2021 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 20:10
Despacho
-
18/02/2021 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2021 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2021 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2021 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 11:00
Decisão interlocutória
-
26/01/2021 19:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
-
18/01/2021 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/12/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2020 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2020 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2020 04:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 15:09
Decisão interlocutória
-
15/12/2020 14:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/12/2020 13:43
Juntada de Petição
-
07/12/2020 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 07:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2020 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/05/2020 20:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2020 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011022-24.2025.4.02.5101
Nilton Dantas Cerqueira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 22:59
Processo nº 5028230-35.2022.4.02.5001
Carlos Jose Felix Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008345-33.2021.4.02.5110
Roberto Carlos Santos de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 10:45
Processo nº 5007764-89.2024.4.02.5117
Inacia Maria Santos
Coordenador-Geral de Gestao de Pessoas -...
Advogado: Marciel Bandeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 17:23
Processo nº 5000513-80.2025.4.02.5118
Fernando de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Itamar de Souza Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 18:25