15/09/2025 11:56

Expedição de Alvará
12/09/2025 12:11

Expedição de Alvará
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151732-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151731-91.2025.4.02.9666/TRF (ZAYRA RAFAELE LETIERI SANT ANA)
18/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-99 processada no TRF2 com o no. 51517327620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-99 processada no TRF2 com o no. 51517319120254029666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-99 processada no TRF2 com o no. 51517319120254029666/TRF (ZAYRA RAFAELE LETIERI SANT ANA)
11/07/2025 12:58

Despacho
11/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-99
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089231-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZAYRA RAFAELE LETIERI SANT ANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que o termo de guarda vinculado ao evento 1, ANEXO1, fls. 4, encontra-se com a validade expirada.

Ressalte-se que, para fins de dedução de honorários, bem como para o levantamento de valores, a parte autora deverá regularizar sua representação, anexando aos autos o competente termo de guarda válido emitido pelo Juízo Estadual.

Com a efetivação do depósito, apresentado o termo de guarda apto a legitimar o saque e a dedução dos honorários, expeçam-se alvarás.
04/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:54

Determinada a intimação
04/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089231-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ZAYRA RAFAELE LETIERI SANT ANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-99
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/03/2025 13:25

Transitado em Julgado
28/03/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:33

Homologada a Transação
26/03/2025 12:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:40

Determinada a intimação
12/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 14:09:17)
08/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 09:42

Despacho
23/07/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/04/2024 20:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZAYRA RAFAELE LETIERI SANT ANA <br/> Data: 17/05/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
18/04/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 14:31

Juntada de Petição
07/02/2024 15:13

Juntada de Petição
01/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:12

Determinada a intimação
30/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:06

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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