17/06/2025 05:28

Baixa Definitiva
17/06/2025 05:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038170-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NEUZA DO CARMO SILVA BASTOSADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ187786)SENTENÇAAnte o exposto: 1 - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, consoante a fundamentação supra, nos termos do art 485, I, do CPC; 2 - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995 combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se.
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
29/05/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 13:52

Juntada de Ofício cumprido
30/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:06

Determinada a intimação
30/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 14:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
29/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
29/04/2025 12:44

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO33
29/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 01:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
28/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 23:52

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 23:26

Juntado(a)
28/04/2025 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Despacho - 28/04/2025 21:46:51)
28/04/2025 21:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:52

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> PLANTAO
28/04/2025 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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