01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004494-42.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE: ZELIA SANTOS JOVINIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
28/01/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 21/08/2024 13:20. Refer. Evento 12
23/08/2024 14:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/08/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:19

Juntada de Petição
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição
28/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Determinada a intimação
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 21/08/2024 13:20
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
25/10/2023 16:30

Declarada incompetência
24/10/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
23/10/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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