14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007159-71.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE CASTRO CORREA (OAB RJ230810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-35
26/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007159-71.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE CASTRO CORREA (OAB RJ230810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:23

Juntada de Petição
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Determinada a intimação
26/04/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 07:15

Juntada de Petição
22/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 13:05

Determinada a intimação
09/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:33

Juntada de Petição
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2024 11:31

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:01

Homologada a Transação
18/09/2024 13:57

Juntado(a)
17/09/2024 18:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/09/2024 13:00. Refer. Evento 27
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2024 22:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/09/2024 13:00. Refer. Evento 19
12/08/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 22:35

Decisão interlocutória
12/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 06:08

Juntada de Petição
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2024 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 15/08/2024 15:00
15/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:04

Decisão interlocutória
12/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:42

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2024 01:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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