31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150262-10.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DE OLIVEIRA BASSO PINHEIRO)
22/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-21 processada no TRF2 com o no. 51502621020254029666/TRF (LEANDRO DE OLIVEIRA BASSO PINHEIRO)
07/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-21
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 12:33

Juntada de Petição
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018028-26.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA BASSO PINHEIROADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-21
29/05/2025 19:18

Juntada de Petição
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 17:31

Determinada a intimação
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição
03/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:06

Despacho
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
19/07/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 19:52

Juntada de Petição
16/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 16:32

Conclusos para julgamento
14/04/2024 11:44

Despacho
15/02/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:52

Despacho
27/09/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:15

Juntada de Petição
26/09/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:02

Determinada a citação
22/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002286-63.2025.4.02.5118

Vlademir da Silva Jesuino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5014060-26.2021.4.02.5120

Doralice Araujo de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5104700-30.2024.4.02.5101

Pedro Luiz Baptista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006886-93.2021.4.02.5110

Rafael da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5083829-76.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Petropneus Bom Retiro LTDA.

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo