28/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:34

Despacho
05/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 08:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104700-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO LUIZ BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1 - Tendo em vista o constante da inicial e do Evento 2, providencie a Secretaria a distribuição dos presentes autos por dependência ao processo n. 5088048-74.2020.4.02.5101, nos termos do artigo 286, II do CPC. 2- Após, dê-se vista à parte Autora, no prazo de 15 dias, para que se manifeste sobre o contido nos Eventos 5 e 8 e quanto ao teor das sentenças proferidas nos processos dependentes n. 5015574-37.2022.4.02.5101 e 5069794-48.2023.4.02.5101 e transitadas livremente em julgado, especialmente diante do estabelecido no art. 486, “caput” e parágrafos 1º. e 2º., do CPC/2015.
09/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:35

Despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104700-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO LUIZ BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PEDRO LUIZ BAPTISTA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual objetiva a revisão de benefício previdenciário, cumulado com o pagamento dos retroativos devidos desde a data da concessão do benefício, bem como a condenação da autarquia ao pagamento de indenização por danos morais.

Analisando-se as informações adicionais dos autos foi verificada prevenção deste feito em relação aos de números 50880487420204025101, 50697944820234025101 e 50155743720224025101. Portanto, remetam-se os autos à 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
22/05/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:57

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 12:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO44S para RJRIO09F)
16/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:28

Despacho
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
12/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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