31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 01:03

Juntada de Petição
30/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Indeferido o pedido
28/07/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049449-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JORGE LUIZ COSTA DA SILVAADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 05/07/2025 - Juntado(a)
05/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 23:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-49
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049449-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ COSTA DA SILVAADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Determinada a intimação
14/05/2025 22:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 22:51

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
14/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
11/09/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:31

Despacho
03/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ COSTA DA SILVA <br/> Data: 26/09/2024 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESEND
13/08/2024 18:45

Juntada de Petição
08/08/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:20

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 03:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003077-14.2024.4.02.5103

Adalberto Machado dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 5000022-44.2023.4.02.5118

Wladimir Cloves Pereira de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5039460-60.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Geo Plenos Engenharia e Consultoria Ambi...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010229-97.2021.4.02.5110

Claudete Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5003938-66.2025.4.02.5102

Jose Antonio Cardoso dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2025 05:27

Exibir Processo