TRF2 - 5009882-35.2024.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 12:28
Baixa Definitiva
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03/09/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009882-35.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ERICK DIAS BUSTAMANTEADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148876-42.2025.4.02.9666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)
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04/07/2025 10:14
Juntada de Petição
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04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
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04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 51488764220254029666/TRF (ERICK DIAS BUSTAMANTE)
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02/07/2025 19:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-72
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009882-35.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ERICK DIAS BUSTAMANTEADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 17:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-72
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07/06/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2025 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:50
Determinada a intimação
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03/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 20:23
Juntada de Petição
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15/05/2025 13:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02
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15/05/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 13:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/05/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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30/04/2025 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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30/04/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 15:55
Juntada de Petição
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11/12/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2024 13:04
Concedida a gratuidade da justiça
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17/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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