TRF2 - 5008846-03.2024.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUIS CLAUDIO RIBEIRO LOPES

CPF *63.***.*74-53

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 11:59

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 09:48

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008846-03.2024.4.02.5103/RJSENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 142593352 (processo nº 44234.044909/2020-53), implantando o benefício nº 42/194.173.536-0.

    Custas ex lege.

    Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.  Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.   Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

    TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Comunique-se. 

  • 14/07/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008846-03.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: LUIS CLAUDIO RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 142593352 (processo nº 44234.044909/2020-53), implantando o benefício nº 42/194.173.536-0.

    Custas ex lege.

    Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.  Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.   Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

    TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Comunique-se. 

  • 17/05/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 12:29

    Concedida a Segurança

  • 07/05/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2025 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/01/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 23:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

  • 13/12/2024 23:29

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:31

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 21/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 12/11/2024 Número de referência: 1251513

  • 08/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 18:01

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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