15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-77.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PATRICIA GUARINO BARROSOADVOGADO(A): SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (OAB BA047640)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).
11/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 10:38

Juntada de Petição
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-77.2024.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:58

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-77.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PATRICIA GUARINO BARROSOADVOGADO(A): SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (OAB BA047640)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
09/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 13:12

Juntada de Petição
02/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 05:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
05/08/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:48

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:39

Decisão interlocutória
21/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/06/2024 Número de referência: 1188124
12/06/2024 17:34

Juntada de Petição
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:01

Decisão interlocutória
23/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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