12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5113244-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PAULO FURTADO FONTESADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023493-38.2025.4.02.9445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
04/07/2025 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 50234933820254029445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 50132813220254029388/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 50132813220254029388/TRF (PAULO FURTADO FONTES)
03/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-10
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5113244-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PAULO FURTADO FONTESADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-10
06/06/2025 15:09

Despacho
06/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:45

Determinada a intimação
19/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 02:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2024 08:48

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
25/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:43

Determinada a intimação
08/11/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001952-69.2024.4.02.5116

Rose Mary da Conceicao Mafra Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5077896-25.2024.4.02.5101

Debora Maria Pereira

Maria Luisa Costa Lomba Firmino

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5006756-03.2025.4.02.5001

Deolinda Pasqualini Campos Maia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Xibli Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006756-03.2025.4.02.5001

Deolinda Pasqualini Campos Maia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Xibli Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5005918-97.2025.4.02.5118

Valmir Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo