18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001752-83.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: PIETRO DE PAIVA ELISEI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-92
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001752-83.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: PIETRO DE PAIVA ELISEI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
20/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:16

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001752-83.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: PIETRO DE PAIVA ELISEI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:38

Juntada de Petição
30/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001752-83.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: PIETRO DE PAIVA ELISEI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB RJ222183)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIAL
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:05

Juntada de Petição
14/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:24

Determinada a intimação
09/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO DE PAIVA ELISEI <br/> Data: 07/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BR
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição
31/01/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 04:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
17/01/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
19/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 10:32

Juntada de Petição
16/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/12/2024 22:06

Determinada a intimação
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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