18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043876-13.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA FERREIRA RAMOS LIMAADVOGADO(A): NATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB RJ184714)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:33

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2022 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:22

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
27/01/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:27

Declarada incompetência
27/01/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2021 15:41

Determinada a intimação
16/06/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJSJM08F)
15/06/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 15:43

Declarada incompetência
18/05/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003054-19.2025.4.02.5108

Dellean Matos de Oliveira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5001801-17.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Downtown Consultoria Financeira LTDA

Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5009555-64.2022.4.02.5117

Dayana Brandt Mendonca Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000409-03.2025.4.02.5114

Kelly Christina Siqueira Pessanha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5002140-68.2024.4.02.5114

Maria Ilaides Cavalcante Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo