13/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO05
13/08/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000409-03.2025.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO. recurso inominado. progressão funcional no interstício de 12 meses. tema 1129 do stj. recurso provido. sentença reformada. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais.

Sem custas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários, ante o êxito recursal.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 130
03/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000409-03.2025.4.02.5114/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 16 - 22/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:50

Determinada a citação
28/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJSGO05F)
19/02/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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