27/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006733-88.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALDINEA BENTO BERNARDOADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:09

Determinada a intimação
23/04/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 22:05

Determinada a intimação
03/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:39

Despacho
03/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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