15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 16:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 16:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
05/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029579-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BELMIRO ZUMMACHADVOGADO(A): ANDRESSA ZANOTTI GUERREIRO (OAB ES033014)ADVOGADO(A): SIREL PEREIRA ZIGONI (OAB ES027140)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
06/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:01

Homologada a Transação
03/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
25/04/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BELMIRO ZUMMACH <br/> Data: 09/04/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone
10/02/2025 17:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
09/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:04

Determinada a citação
27/09/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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