02/09/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:02

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 14:33

Juntada de Petição
18/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-69.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE PEDRO LOIOLA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LINDERVANE DOS SANTOS LOIOLA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:34

Homologada a Transação
12/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
05/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 11:38

Juntada de Petição
23/07/2025 00:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA04F)
21/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 14:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
20/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-69.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE PEDRO LOIOLA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LINDERVANE DOS SANTOS LOIOLA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PEDRO LOIOLA RAMOS <br/> Data: 01/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULA FARIA R
12/06/2025 15:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJA-DC)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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